Possibilidade de votar sem biometria
Sim, é possível votar sem biometria, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma que a coleta de digitais não é obrigatória para exercer o direito ao voto, desde que a situação do título eleitoral esteja regular. Atualmente, cerca de 10,99% dos eleitores brasileiros não têm a biometria cadastrada, especialmente aqueles que regularizaram ou tiraram o título entre 2020 e 2022, período em que a coleta estava suspensa devido à pandemia.
Nesses casos, a habilitação para votação na urna eletrônica é feita por meio da data de nascimento do eleitor, que é verificada pelo sistema, permitindo o prosseguimento da votação mesmo sem o cadastro biométrico prévio.
Requisitos para identificação do eleitor
O principal requisito para votar continua sendo a apresentação de um documento oficial com foto, como RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho, pois o título de eleitor por si só não é considerado um documento suficiente para a identificação. Mesmo aqueles que têm biometria cadastrada devem estar cientes de que, se a urna não reconhecer a impressão digital, novos métodos de verificação serão feitos pela mesa receptora, que ainda pode solicitar o ano de nascimento como forma de identificação alternativa.
Embora a biometria não seja necessária para votar, sua coleta é mandatoriamente requerida para serviços eleitorais específicos, como a emissão do primeiro título, transferências de domicílio e atualizações de dados cadastrais. Portanto, é importante que os eleitores que ainda não realizaram esse cadastro o façam quando houver a oportunidade, mesmo que isso não impeça o exercício do voto.
Como realizar o cadastro biométrico
O processo de registro da biometria é obrigatório e exige a presença física do eleitor em uma unidade da Justiça Eleitoral equipada com leitores biométricos. O primeiro passo é acessar o Autoatendimento Eleitoral, que pode ser encontrado no site do TSE ou dos Tribunais Regionais, onde o eleitor deve escolher a opção de atualização de dados ou coleta de biometria.
Após o pré-cadastro online, é necessário comparecer ao cartório eleitoral correspondente à zona de domicílio e apresentar um documento oficial de identificação com foto. No atendimento, o atendente realizará a coleta das digitais e uma nova foto, que será incorporada ao cadastro atualizado da Justiça Eleitoral. Essa etapa costuma ser rápida, levando apenas alguns minutos.
É fundamental estar atento ao calendário eleitoral, pois o serviço de coleta de biometria pode ser suspenso próximo à data das eleições. Contudo, mesmo que o registro não seja concluído dentro do prazo, o eleitor mantém o direito de votar, desde que esteja com sua situação regular dentro do sistema eleitoral.
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