83% dos detidos por ataques continuam presos após audiência de custódia

De 141 presos que já passaram por audiência de custódia após serem detidos em flagrante na série de ataques que aflige o Estado desde 2 de janeiro, 118 tiveram a prisão convertida para preventiva. Isso equivalente a 83%. O levantamento foi feito por O POVO a partir de decisões judiciais das audiências de custódia realizadas até ontem.

As prisões analisadas até ontem ocorreram até 14 de janeiro, o 12º dia de ataques. Àquela data, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) havia divulgado que 360 pessoas tinham sido capturadas pelos atentados, número que inclui adolescentes apreendidos. As prisões computadas no levantamento do O POVO ocorreram em Fortaleza apenas e excluem apreensões de adolescentes.

Entre aqueles que não tiveram prisão preventiva determinada, 19 receberam restituição de liberdade mediante cumprimento de medidas cautelares.

É o caso, por exemplo, de Helysson Brendo Freire Silva, que em 5 de janeiro lançou bomba “rasga-lata” na calçada da casa de um policial civil, no bairro Mucuripe. Entre as determinações, ele não poderá sair de casa entre 22 e 6 horas nem manter contato com as vítimas, e terá de comparecer mensalmente à Central de Alternativas Penais.

A maioria (12) dos 19 que terão de cumprir medidas cautelares havia sido flagrada quebrando lâmpadas de postes. “Mesmo sendo digno de reprovação, não é suficiente para justificar a imposição de medida tão gravosa como a segregação cautelar, mormente diante da ausência de indicativos de que o autuado seja integrante de facção criminosa e esteja envolvido na onda de ataques”, consta na decisão judicial que concedeu liberdade provisória a Reinaldo Lopes de Souza. Ele havia sido preso no dia 11 por quebrar com estilingue a proteção da lâmpada de um poste do bairro Boa Vista.

Duas mulheres tiveram a prisão preventiva homologada, mas passaram a ser monitoradas por tornozeleira eletrônica por terem filhos menores de 12 anos. Uma delas foi presa em 9 de janeiro, na comunidade conhecida como Beco da Morte, no Conjunto Esperança. A Polícia foi acionada até a localidade após denúncia de que moradores estavam sendo expulsos de suas casas em retaliação à apreensão de adolescente flagrado com coquetéis molotov e droga. Os policiais foram até a casa da mãe do adolescente, e lá flagraram 30 pedras de crack e um carro com queixa de roubo. No veículo, foram encontradas cinco garrafas com resquícios de gasolina e uma mangueira.

Quatro presos tiveram prisão relaxada após o magistrado que apreciou o caso considerar que as prisões em flagrante não foram feitas em situação considerada pela lei como flagrancial.

Do O Povo