Idosos podem perder aposentadoria se não atenderem exigência do INSS em 30 dias

O que muda com a nova exigência do INSS

No intuito de aprimorar a segurança contra fraudes e otimizar os processos de análise, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou a biometria como um requisito essencial para a solicitação de benefícios, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadorias e auxílio-reclusão.

Todas as pessoas que desejam solicitar esses benefícios precisam assegurar que seu cadastro biométrico esteja regularizado, dentro do prazo determinado de 30 dias. Essa medida, conforme estabelecido na Portaria DIRBEN/INSS nº 1.347, tem como objetivo aumentar a segurança e a eficácia na concessão dos benefícios oferecidos pelo órgão.

Prazos de 30 dias: o que significa?

O prazo de 30 dias é um requisito crítico para que os novos requerentes consigam validar seu cadastro biométrico. Caso essa regularização não ocorra dentro desse período, a solicitação do benefício será considerada não atendida e, consequentemente, encerrada. Isso cria um cenário complicado para o segurado, pois a falta de cumprimento pode levá-los a reiniciar todo o processo, incluindo a perda da Data de Entrada do Requerimento (DER) e a possibilidade de receber benefícios retroativos que poderiam ser devidos.

Biometria obrigatória: como funciona?

O registro biométrico é essencial para a criação de um sistema de identificação mais seguro. Os segurados devem registrar suas impressões digitais em instituições oficiais, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É importante ressaltar que, se já houver registro de biometria em um desses documentos, não será necessário realizar um novo cadastro.

Consequências de não realizar o cadastro biométrico

Se o segurado não conseguir realizar o cadastro biométrico dentro do prazo estipulado de 30 dias, o que acontece é que o pedido de benefício será cancelado. Isso implica que o beneficiário terá que iniciar todo o processo do zero, o que pode resultar em várias dificuldades. Entre elas, a mais notável é a perda da Data de Entrada do Requerimento (DER) e, portanto, de potenciais benefícios acumulados, como atrasados.

Quem está isento dessa exigência?

Existem algumas categorias de indivíduos que estão isentas da obrigatoriedade de registro biométrico. Essas categorias incluem:

• Pessoas com idade superior a 80 anos
• Indivíduos que têm restrições médicas que os impedem de se deslocar
• Moradores de áreas inacessíveis
• Migrantes, refugiados e apátridas, desde que apresentem a documentação comprobatória necessária.

Alternativas para comprovantes de identidade

Para o cadastramento biométrico, é vital que os segurados apresentem documentos de identificação que atestem sua identidade. Algumas opções que podem ser usadas incluem:

• Carteira de Identidade Nacional (CIN)
• Título de eleitor
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Caso o segurado não possua nenhum destes documentos, pode ser necessário buscar alternativas junto ao INSS ou outras entidades competentes para garantir seu cadastro e a continuidade do acesso a benefícios.

Impacto da nova regra na concessão de benefícios

A implementação da nova exigência de biometria impacta diretamente a maneira como os benefícios são concedidos, pois busca reduzir fraudes e aumentar a eficiência dos processos internos do INSS. Isso, por sua vez, pode acelerar a análise de pedidos e permitir que os segurados recebam suas respostas de maneira mais ágil.

Dicas para garantir sua aposentadoria

Para garantir que a aposentadoria e outros benefícios sejam mantidos, é recomendável seguir algumas dicas:

• Regularizar o cadastro biométrico dentro do prazo de 30 dias.
• Confirmar se já existe algum registro de biometria nos documentos de identificação.
• Manter contato com o INSS e acompanhar o status de sua solicitação.
• Guardar todas as informações e documentos que comprovem atendimentos anteriores ao INSS.

O que fazer se perder o prazo?

Caso o prazo de 30 dias seja perdido, o beneficiário deve reiniciar o processo de solicitação do benefício. Isso envolve a necessidade de apresentar todos os documentos necessários novamente e garantir que todos os requisitos sejam atendidos para evitar novas complicações. Em alguns casos, é aconselhável buscar orientação em um advogado especializado ou nas próprias unidades do INSS para entender melhor as opções disponíveis.

Informações sobre outros benefícios do INSS

Além da aposentadoria, o INSS oferece uma variedade de benefícios que podem ser acessados, como:

• Auxílio-doença
• Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Auxílio-reclusão

É importante que os segurados se mantenham informados sobre os requisitos para todos os benefícios a que têm direito e sempre certifiquem que estão completos com as exigências demandadas pelo INSS para evitar contratempos futuros.

Vanessa Almeida

Profissional com passagens por Designer Gráfico e gestões e atuação nas editorias de economia social em sites, jornais e rádios. Aqui no site Jornal AM cuido sobre quem tem direito aos Benefícios Sociais.